O JULGAMENTO DO PAPAI NOEL

(Autor: Dr. Benedito Edison Trama, advogado)

 O Ministério Público, na busca incessante da apuração da verdade, instaurou o competente inquérito criminal contra o individuo Noel de Tal, vulgo "Papai", acusado da prática dos seguintes delitos: invasão de domicílio, direção perigosa, contrabando e pirataria, sonegação de impostos, propaganda enganosa, exploração de trabalho infantil, pedofilia e só ao final se soube por que crime do colarinho branco.

A defesa, que não cobrou honorários, mas aceitou alguns presentes, foi brilhante no acompanhamento do inquérito. Breviloqüente na argumentação e exitosa no resultado: total inocência do investigado, com apresentação de desculpas por parte do Ministério Público.

Sua tese consistiu em demonstrar a pura realidade dos fatos e a inexistência total de provas, refutando uma a uma todas as acusações.

Vejamos em síntese os argumentos da defesa:

Invasão de domicílio: O indiciado nunca foi visto entrando pela chaminé ou mesmo pela porta de uma residência. Os que assim fizeram foram imediatamente desmascarados como impostores. Mesmo assim não foram registradas queixas.

Direção perigosa: Igualmente, não há qualquer notícia de acidente com o trenó do bom velhinho. Ainda que eventualmente embriagado (apenas hipoteticamente), as renas sempre foram extremamente hábeis e bem treinadas.

Contrabando e pirataria: Não existem fronteiras para Papai Noel, que é apátrida. Até hoje nenhuma fiscalização alfandegária ousou acender a luz vermelha para examinar o saco de brinquedo (principalmente as agentes femininas que consideram esse detalhe com mais seriedade). Quanto à pirataria, parece que já não é mais crime.

Sonegação de impostos: Havia realmente alguma pendência com a Receita Federal, mas existe recurso perante o Conselho de Contribuintes. O CNPJ está em nome de Bom Velhinho ME, que goza de alguns benefícios fiscais. Se for reconhecida a Declaração de Anistia Fiscal’ outorgada pela Administração Plurinacional da Lapônia (já homologada pela OMC), a microempresa pretende entrar com ação de repetição de indébito para que lhe seja restituído o quanto pagou.

Propaganda enganosa: Não é o acusado que faz sua propaganda. Ela é feita por comerciantes inescrupulosos que abusam da boa-fé pública, aproveitando-se da ingenuidade das crianças e explorando a imagem carismática do bom velhinho, com excelente retomo publicitário, mas nem sempre pagando o cachê.

Exploração do trabalho infantil: Houve um equívoco de ordem visual, a denominada ilusão de ótica. O acusado não explora o trabalho infantil. Sua equipe é totalmente composta de anãozinhos adultos (salvo um caso de gato, já resolvido), que trabalham felizes e contentes. (Não foi questionada a inexistência de salários ou quaisquer outros direitos trabalhistas).

Pedofilia: Assim como em algumas das acusações anteriores, não existe nenhum registro da prática de abuso sexual contra as criancinhas (dizem até que o acusado tem pouca paciência com elas. Tem vontade, mas não esgana). São as próprias mães que colocam as crianças no colo do papai, se bem que algumas, não se pode negar, com propósitos um tanto quanto inconfessáveis (talvez seja o fetiche da barba branca).

Crime do colarinho branco: Ho! Ho! Ho"

Quando soube do pedido do próprio Ministério Público para que o inquérito fosse arquivado, com apresentação de desculpas formais ao investigado ("Nós só percebemos que se tratava do famoso Santa Claus, quando o indiciado riu da última acusação, que, alias, gostaríamos de esclarecer, deveu-se a um lapsus calami do computador"), a defesa pediu a palavra para esclarecer alguns pontos que entendia relevantes.

Eis as comovidas declarações do abnegado causídico: "que o seu constituinte era uma pessoa dotada de bom caráter, caridosa (sempre doou seus parcos cachês publicitários para a LBV), com apelo social, e que não procedia a maldosa insinuação de que não gostava de criancinhas (mesmo tendo alguns motivos). Gostava como Papai Noel e não como Padre Noel (entenderam?); que também respeitava as mães, principalmente quando estavam com as criancinhas (entenderam novamente?); que era verdade que dava os melhores brinquedos para as criancinhas ricas, mas em compensação semeava esperança entre as crianças pobres; que sempre conviveu em harmonia com a administração pública, independentemente de ideologia política. Recebia críticas, sim, mas da oposição (oposição sempre critica!), e quando esta assumia o poder logo percebia que o presenteador era um parceiro muito interessante; e que, finalmente, queria agradecer as palavras elogiosas dirigidas pelo Ministério Público ao seu cliente, que com isso estaria mais incentivado ainda para continuar praticando suas boas ações em benefício da comunidade carente e desamparada. Podem acreditar no meu cliente", foram suas palavras finais.